OAB: decisão do STF sobre Lei de Crimes Hediondos é positiva

Condenado pela morte de médico em Caxias do Sul

Júri de Samambaia condena cinco homens por homicídio qualificado

Somadas, as penas chegam a 129 anos e 11 meses de prisão.

Liberdade condicional pode ter requisitos mais rígidos para crimes graves

Projeto de lei apresentado ao Senado altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos para definir requisitos mais restritivos à concessão desses benefícios

Viúva e parentes de homem atingido por contêiner na rua serão indenizados

A viúva será indenizada moralmente em R$ 45 mil reais e os pais da vítima receberão R$ 60 mil reais, além de pensão mensal

Penal. Crime de falsidade ideológica e crime contra a ordem tributária. Consunção.

Inocorrência. Penas de multa. Valores irrisórios. Majoração.

Jornal absolvido por denunciar quadrilha antes da condenação criminal

Em 1º Grau, o valor estipulado havia sido R$ 7,5 mil.

STJ concede liminares para análise de progressão de regime em crimes hediondos

Motorista que capotou carro por conta de brita na pista deve ser indenizada

Cabe recurso da sentença.

Justiça julga dois últimos policiais acusados de matar juíza Patrícia Acioli

Ela foi morta a tiros em agosto de 2011, quando chegava em casa, em Niterói, depois de deixar o Fórum de São Gonçalo

STF retoma julgamento que pode diminuir pena dos mensaleiros

Votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki serão decisivos

Penal. Apelação.

Operação canaã. Competência. Desnecessidade de juntada integral do inquérito.

Crime de expor a perigo a integridade e a saúde física ou psíquica de idoso resultando em morte.

Apelação criminal. Estatuto do Idoso.

Caso Mega-Sena: julgamento da viúva e mais três acusados acontecerá amanhã

Homem havia ganho prêmio de mais de 50 milhões de reais

TSE decide hoje se Ficha Limpa vale para eleições deste ano

Justiça extingue pena de morte em caso de estupro

Justiça autoriza saída temporária de presos para o dia das mães

Justiça condena acusados de participar de chacina a mais de 277 anos de prisão

TRF da 1ª Região confirma condenação de sócio-gerente do Consórcio Motorauto

Casamento da vítima não garante fim da punição para caso de estupro